MEU PROCESSO DE RETIFICAÇÃO DE NOME E GÊNERO

      Devido à pandemia do covid-19 a Defensoria Pública disponibilizou um número de whatsapp para atendimento online e quem ia retificar mandava foto e PDF lá mesmo dos documentos necessários.

Se não me engano, comecei a mandar os documentos na metade de 2020 e aguardei até me mandarem o requerimento. O dito requerimento ficou pronto em novembro/2020 mas o cara que me atendia da Defensoria só me enviou em fevereiro/2021 e isso porque eu estava indo atrás direto saber se estava pronto e ele sempre dizia que não. Tem que estar enchendo o saco porque senão passa batido.

Não sei como é o processo de forma presencial, mas recebi uma lista de documentos para enviar nesse chat da defensoria e mesmo assim meu nome veio errado, endereço e outros dados. A lista aparece nos sites oficiais quando vc pesquisa sobre retificação de nome e gênero, mas vou deixar o link aqui. É uma cartilha em PDF.

Os documentos citados ai, eu baixei todos na internet. Tem site oficial onde tira todos. Cada um em um site diferente. Mandei tudo no whatsapp da pessoa da defensoria que estava me acompanhando e aguardei até receber o requerimento.

Recebido o requerimento, esses mesmos documentos tirados e enviados para a defensoria, devem ser tirados para levar presencialmente ao cartório onde vc foi registrado na primeira vez. Com um detalhe: vc tem que ir presencialmente em 3 cartórios de protesto (em Teresina são 3, vou listar depois) e pedir lá esse documento de protesto.

Cartórios de protesto que vc deve ir pedir a CERTIDÃO NEGATIVA DE PROTESTO:

- 3º Tabelionato De Notas, Protesto De Títulos E Registro De Títulos E Documentos (Themístocles Sampaio) -  R. Lisandro Nogueira, 1223 - Centro (Sul), Teresina - PI, 64000-200

- Cartório do 5º Ofício de Notas - R. David Caldas, 167 - Centro (Norte), Teresina - PI, 64000-190

- 2ª Serventia de Notas e Protesto de Títulos de Teresina - Avenida Elias João Tajra, Nr. 1816 - Jóquei, Teresina - PI, 64049-300

Geralmente é rápido. De 8h às 13h eu consegui pegar todos os 3 e indo de bike. Dá certo e não é pago. O do Jóquei é só até 12h se não me engano. Elas (que me atenderam nos cartórios) me disseram que não receberam nada da Defensoria, então como no primeiro cartório a mulher teve que olhar no email e estava lá, pedi nos demais cartórios que olhassem também e estava. Elas leram o requerimento da defensoria, ajeitaram os dados que estavam errado no email enviado e imprimiram a certidão negativa de protesto com tudo certo. Todos sempre dizem para rever os dados antes de sair do cartório senão vai dar tudo errado depois.

Pronto, já com os documentos impressos (os que encontrei online) + cópias de RG, CPF, comprovante de residência e da primeira certidão de nascimento e o original de tudo isso aí também + as certidões de protesto, hora de ir no cartório. Meu cartório é Dora Martins próximo da praça do Fripisa. Tem que agendar online. O agendamento é aberto todos os dias às 17h e são poucas vagas disponíveis. O link de agendamento de lá é http://1cartoriodora.com/ Com certeza quem vai lhe atender é a Denise. Uma boa pessoa :) Feito tudo lá com a Denise, a certidão é emitida e ela entrega pro Oficial Registrador que fica numa sala lá e ele vai dizer para vc buscar outro dia porque tem que digitar uma procuração para vc mostrar quando fizer o RG e CPF novo. Comigo foi assim.

Fui na quinta-feira fazer a certidão, na terça seguinte já peguei junto com a procuração sem agendar. Só fui buscar mesmo. De lá fui na SSP (Secretaria de Segurança Pública) do lado da Praça Saraiva para tirar o RG novo, mas estava sem grana para xerox da certidão e tive voltar para casa rsrs.

Na quarta-feira já estava com as fotos 3x4 novas, e fui de manhã (lá só funciona até 12h) na SSP de novo. A xerox que tem lá perto é R$2,00 da certidão. Aí vc vai pagar R$18,40 do boleto que vc vai receber na SSP de um cara nada muito amigável, vai receber uma senha também e esperar sua vez. Pago o boleto, com 2 fotos 3x4, xerox e original da certidão de nascimento nova e a pasta de documentos (não esqueça comprovante de residência), vc vai ser encaminhado para uma sala para fazer finalmente o documento. Depois só esperar 1h lá fora que quando tiver pronto vão chamar SEU NOME NOVINHO EM FOLHA e vc vai receber seu RG novo. :)

Lá no cartório eu fui avisado de ir na SSP e na Receita Federal. Nessa ordem mesmo. Então preste atenção à tudo. Ainda não fui na receita ajeitar o CPF por conta do cansaço, mas irei semana que vem.

Não esqueça de sempre levar todos os documentos e cópias em todos esses lugares e quando tudo tiver pronto, não jogue os documentos antigos fora. Não jogue! Ah, se não me engano, os colegas que já retificaram os documentos, informaram que depois do RG e CPF tem que ir até a junta militar. Tem 30 dias para fazer isso, então vá preparando o psicológico bem mais do que o físico principalmente se vc já tem muitas características masculinas. Pareceu exclusão da galera que não usa hormônio? Veja, quanto mais “passável” vc for, mais tratado como macho cisgênero na grosseria vc vai ser. Vá por mim. E não é ruindade, eu pelo menos já estou acostumando por mais que deteste. Os cis são assim e vão tratar assim, então se prepare e não espere gentileza vindo de homem nenhum. Até mais.